A pbbr está vocacionada para prestar assessoria jurídica e patrocínio no âmbito das matérias tributárias e fiscais, visando a optimização e adequação fiscal, prestando aconselhamento com carácter estratégico, contemplando todos os aspectos relevantes da fiscalidade, tanto a nível nacional como internacional.
A assessoria prestada inclui:
- Assessoria fiscal contínua com vista ao cumprimento adequado das obrigações tributárias
- Elaboração e apresentação de consultas junto da Administração Fiscal
- Preparação de reclamações, oposições e recursos em matéria de tributação directa e indirecta
- Planeamento fiscal em operações de âmbito nacional e transnacional, reestruturações, M&A
- Concepção de modelos de eficiência fiscal - estruturas e veículos societários, opções de neutralidade fiscal
- Estruturação de operações imobiliárias na vertente fiscal, operações mobiliárias e imobiliárias, fundos de investimento
- Impostos indirectos, impostos especiais, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações
- Assistência em auditorias e inspecções tributárias