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Comercial, Societário, Fusões e Aquisições

Contamos com ampla experiência em direito societário e M&A, assessorando sociedades e grupos empresariais nacionais e internacionais em operações complexas de reorganização e crescimento.

Comercial, Societário e Corporate Governance

Apoiamos Clientes na definição e constituição de estruturas societárias, em operações de reestruturação societária, elaboração e negociação de contratos comerciais e na assessoria societária corrente. A nossa experiência compreende também o apoio na preparação e negociação de acordos parassociais, bem como na elaboração de pareceres em matérias de Direito Societário.

A assessoria envolve, nomeadamente, o apoio nos seguintes temas:

  • Contratos comerciais, incluindo acordo de distribuição, de parceria, de fornecimento;
  • Assessoria corrente em matéria societária;
  • Corporate governance;
  • Criação de estruturas societárias, alterações estatutárias e acordos entre sócios/acionistas (parassociais), consórcios, joint-ventures;
  • Reestruturação societária e/ou grupos de empresas e dissolução e liquidação de empresas

Fusões e Aquisições

Intervimos em todas as fases de operações de M&A, incluindo na realização de due diligences e elaboração e negociação de contratos de aquisição de sociedades ou participações sociais, desde a análise de todos os aspetos societários relevantes à preparação dos documentos necessários.

A assessoria envolve o apoio nos seguintes temas:

  • Realização de Due Diligences;
  • Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de sociedades ou de participações sociais;
  • Conceção, estruturação, negociação e implementação de operações de fusões e aquisições, nas suas mais diversas modalidades;
  • Transferências de estabelecimento e outras operações de reorganização;