Propriedade Intelectual

A inovação é um motor do desenvolvimento económico, sendo fundamental para a criação de novos modelos de negócio, novos produtos e novas soluções que transformam ideias em valor.

Conscientes da importância da proteção jurídica dos ativos associados aos direitos autorais e de propriedade industrial, prestamos assessoria aos nossos clientes utilizando uma abordagem estratégica desenhada em função das necessidades de cada caso, orientada para a valorização e defesa dos seus ativos de propriedade intelectual.

Com este propósito, a nossa intervenção abrange a assessoria a entidades de natureza diversa, incluindo startups tecnológicas e organizações multinacionais, passando pelo aconselhamento legal e regulatório, bem como pela negociação e implementação de modelos contratuais adequados para proteger a inovação, a criatividade e a identidade das marcas dos nossos clientes.

A nossa equipa presta assessoria durante todo o ciclo de vida dos direitos de propriedade intelectual, designadamente:

• Registo, proteção e gestão de marcas, patentes e desenhos ou modelos, incluindo pedidos nacionais, europeus e internacionais, bem como a manutenção e renovação de direitos;
• Proteção de direitos de autor e direitos conexos;
• Elaboração de documentação contratual relativa à exploração de direitos de propriedade intelectual, incluindo cessão, licenciamento, franquia, joint ventures e acordos de confidencialidade (NDA);
• Proteção da inovação tecnológica e do know-how no quadro de estratégias de transferência de tecnologia;
• Contencioso em propriedade intelectual, assegurando a defesa de direitos em processos judiciais e arbitrais;
• Due diligence em operações de M&A, com análise de portfólios de propriedade intelectual e avaliação de riscos associados.