Propriedade Intelectual

Temos uma prática consolidada em matéria de Propriedade Intelectual, apoiando diversas empresas, desde startups tecnológicas até multinacionais, na proteção, valorização e defesa dos seus ativos de propriedade intelectual. Atuamos de forma transversal, com uma abordagem estratégica, assegurando que a inovação, a criatividade e a identidade das marcas e outros ativos de propriedade intelectual dos nossos clientes estão devidamente salvaguardados.

Prestamos assessoria durante todo o ciclo de vida dos direitos de propriedade intelectual, designadamente:

• Registo, proteção e gestão de marcas, patentes e desenhos ou modelos, incluindo pedidos nacionais, europeus e internacionais, bem como a manutenção e renovação de direitos;
• Proteção de direitos de autor e direitos conexos, abrangendo obras literárias, artísticas, software, bases de dados, audiovisual, conteúdos digitais, entre outros;
• Elaboração de documentação contratual relativa à exploração de direitos de propriedade intelectual, incluindo cessão, licenciamento, franquia, joint ventures e acordos de confidencialidade (NDA);
• Proteção da inovação tecnológica e do know-how empresarial, com destaque para segredos comerciais e estratégias de transferência de tecnologia;
• Contencioso em propriedade intelectual, assegurando a defesa de direitos em processos judiciais e arbitrais;
• Due diligences em operações de M&A, com análise de portfólios de propriedade intelectual e avaliação de riscos associados.