Proteção de Dados
No contexto atual, em que a recolha e a utilização de dados estão na ordem do dia, a conformidade com as regras aplicáveis à proteção de dados pessoais adquiriu uma relevância primordial. As matérias de conformidade com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação complementar são especialmente relevantes para os agentes cujas atividades implicam a utilização e o acesso a dados sensíveis, ou o tratamento de dados pessoais em grande escala.
A nossa equipa presta assessoria aos seus clientes em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo a entidades que operam no setor da saúde, energia, serviços tecnológicos de gestão de software, grandes operadores de retalho, entre outros. A nossa atuação em Proteção de Dados inclui:
- Assessoria corrente em matérias de proteção de dados pessoais, incluindo relativamente ao tratamento de dados de saúde e dados genéticos;
- Realização de auditorias para verificação de conformidade com os requisitos aplicáveis à proteção de dados pessoais;
- Elaboração de políticas de privacidade e políticas de cookies;
- Apoio no desenho e implementação de modelos de negócio de acordo com o enquadramento aplicável à proteção de dados pessoais;
- Realização de Data Privacy Impact Assessments (DPIA);
- Elaboração e atualização de registos de atividades de tratamento;
- Apoio na análise e gestão de situações de violação de dados pessoais e preparação da respetiva notificação à autoridade competente;
- Definição de políticas relativas ao prazo de conservação de dados;
- Negociação de subcontratação de tratamento de dados pessoais;
- Implementação de linhas de ética (Whistleblowing Hotlines), políticas BYOD, regulamentos internos de utilização de tecnologias de comunicação
- Programas de fidelização e campanhas de marketing.
