Saúde e Ciências da Vida
O fenómeno da inovação e a diversidade que o caracteriza, colocam inúmeras oportunidades e desafios aos sistemas de saúde e aos players que atuam no sector da saúde e ciências da vida. O acesso à inovação, a qualidade e segurança, sustentabilidade, equidade, articulação público / privado, sem descurar o imperativo do respeito pelos padrões de bioética consolidados nos nossos valores civilizacionais, têm tido como impacto o reforço e a maior complexidade da regulação no sector da saúde.
Prestamos assessoria jurídica a entidades que atuam no setor da saúde, disponibilizando um serviço especializado no ambiente regulatório das áreas do medicamento, dispositivos médicos, atividades de prestadores de cuidados de saúde, cosméticos e em projetos tecnológicos com aplicações em saúde. A nossa assessoria inclui, nomeadamente:
- Apoio a empresas da indústria farmacêutica, com especial enfoque nas áreas regulatórias e na implementação e negociação de parcerias para a comercialização de medicamentos;
- Aconselhamento em matérias relacionadas com a avaliação de tecnologias de saúde, incluindo contratos de comparticipação ou de avaliação prévia;
- Comercialização e publicidade de medicamentos e produtos de saúde;
- Preparação e negociação de modelos contratuais utilizados na comercialização e promoção de medicamentos;
- Assessoria em temas de Compliance, incluindo na gestão e controlo de todo o tipo de interações entre entidades da indústria farmacêutica, profissionais de saúde ou organizações de saúde;
- Enquadramento regulatório de suplementos alimentares;
- Elaboração de defesa em processos de contraordenação e acompanhamento dos processos;
- Matérias relacionadas com investigação clínica;
- Assessoria a prestadores de cuidados de saúde;
- Enquadramento regulatório dos testes genéticos;
- Apoio a fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos;
- Projetos específicos de base biotecnológica e start-ups;
- Due diligence, operações de restruturação e de fusões e aquisições no sector da saúde.
