Trabalho e Segurança Social

Prestamos assessoria jurídica abrangente e especializada em matéria de trabalho e Segurança Social, apoiando empresas nacionais e internacionais na gestão das relações laborais, na organização do trabalho e no cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Enquanto membro exclusivo para Portugal da aliança internacional Ius Laboris, participamos em projetos transnacionais, assessorando clientes em matérias que envolvem múltiplas jurisdições, incluindo reestruturações empresariais, definição e implementação de políticas internas globais, bem como em matérias de representação coletiva e relações laborais internacionais.

A nossa atuação inclui o apoio em operações de fusões e aquisições (M&A), reorganizações societárias e reestruturações empresariais, assegurando o adequado enquadramento laboral e a mitigação de riscos legais, bem como o acompanhamento de processos de despedimento individual e coletivo, extinção de postos de trabalho e transmissão de empresa ou de estabelecimento.

Prestamos igualmente assessoria em processos de mobilidade internacional de trabalhadores, designadamente destacamentos e imigração, garantindo o cumprimento da legislação laboral, fiscal e de Segurança Social aplicável.

No âmbito da contratação individual, elaboramos e revemos contratos de trabalho, acordos complementares e outros instrumentos jurídicos, assegurando a articulação com entidades responsáveis pelo processamento salarial (payroll).

Assessoramos empresas na conceção, implementação e revisão de políticas internas, incluindo códigos de conduta, regulamentos internos, linhas de ética e canais de denúncia, promovendo boas práticas de governação, compliance e responsabilidade social.

Atuamos em processos de negociação coletiva, apoiando os clientes desde a definição de estratégias negociais até à celebração de convenções coletivas e acordos com sindicatos ou representantes dos trabalhadores.

Representamos clientes em contencioso laboral e de Segurança Social, bem como no respetivo contencioso administrativo e judicial, incluindo processos disciplinares, disputas contratuais e outros litígios emergentes da relação laboral.

No acompanhamento regular das empresas, prestamos aconselhamento jurídico preventivo e contínuo, contribuindo para uma gestão eficiente, segura e sustentável das relações laborais.