Urbanismo

Com uma experiência sólida no acompanhamento de promotores, investidores, construtores e entidades públicas e privadas, atuamos de forma integrada em todas as fases de planeamento, licenciamento e execução de projetos. Asseguramos a articulação com as autoridades administrativas para garantir a viabilidade e a segurança jurídica de projectos imobiliários e outros.

A nossa assessoria abrange as diversas dimensões do urbanismo, designadamente:

• Planeamento urbanístico, incluindo apoio na elaboração, revisão e execução de Planos Diretores Municipais (PDM), planos de urbanização, de pormenor e operações de loteamento.
• Licenciamentos urbanísticos, abrangendo pedidos de licenciamento e comunicações prévias para obras de construção, alteração, ampliação, utilização e demolição, bem como autorizações de exploração;
• Apoio em projetos turísticos, industriais, comerciais e residenciais, garantindo a conformidade regulatória desde a conceção até à implementação;
• Assessoria em operações de reabilitação urbana, incluindo o enquadramento legal em incentivos fiscais e mecanismos de financiamento;
• Contratos urbanísticos e de promoção imobiliária, incluindo acordos de execução, contratos de urbanização e gestão de infraestruturas;
• Questões ambientais associadas ao urbanismo, ordenamento do território e conformidade com as normas de sustentabilidade urbana;
• Contencioso urbanístico e administrativo.