Saltar para o conteúdo principal
[ Media ]
Contactos
Newsletter

Medianotícias einsights

O que procura?

Novas condições aplicáveis ao pagamento da atividade assistencial no âmbito do sistema de saúde
Newsletters
julho | 2026

Novas condições aplicáveis ao pagamento da atividade assistencial no âmbito do sistema de saúde

SiNATS: Novo Regime de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Newsletters
junho | 2026

SiNATS: Novo Regime de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Alterações ao Estatuto do Medicamento – revisão de regras de prescrição e dispensa
Newsletters
junho | 2026

Alterações ao Estatuto do Medicamento – revisão de regras de prescrição e dispensa

Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Newsletters
junho | 2026

Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Alterações ao regime do Papel Comercial
Newsletters
junho | 2026

Alterações ao regime do Papel Comercial
Mobilização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)
Newsletters
junho | 2026

Mobilização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)
Lista de Dispositivos Médicos de uso único de reprocessamento proibido
Newsletters
maio | 2026

Lista de Dispositivos Médicos de uso único de reprocessamento proibido
O Novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Newsletters
maio | 2026

O Novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Direito ao Esquecimento - O que muda nos seguros relacionados com créditos
Newsletters
maio | 2026

Direito ao Esquecimento - O que muda nos seguros relacionados com créditos
BUPi e Sistema de Informação Cadastral Simplificado: As principais alterações legislativas de 2026
Newsletters
abril | 2026

BUPi e Sistema de Informação Cadastral Simplificado: As principais alterações legislativas de 2026

Entre as principais medidas introduzidas pelo presente diploma destacam-se a introdução de novas regras relativas à representação gráfica georr...
Revisão do Código dos Contratos Públicos: Modernização, Agilidade e Inovação
Newsletters
abril | 2026

Revisão do Código dos Contratos Públicos: Modernização, Agilidade e Inovação

A revisão do CCP visa ultrapassar os constrangimentos identificados no atual regime, nomeadamente a excessiva burocracia, a morosidade dos...
Newsletters
março | 2026

Lei do Lobbying: O Novo Regime da Representação Legítima de Interesses

A Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro, estabelece o regime jurídico aplicável à representação legítima de interesses junto de entidades públic...